Ampliação do Fórum de Jaguariúna
A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania confirmou o envio à prefeitura de Jaguariúna de projeto de ampliação do fórum, no Bairro Dom Bosco. A ampliação tem sido reivindicada há dois anos pelo deputado Edmir Chedid (DEM), e atualmente pelo prefeito Tarcísio Cleto Chiavegato.
O parlamentar explicou que a cópia do projeto de ampliação e do parecer técnico do setor de engenharia da própria secretaria foram expedidos, por meio de ofício, à administração pública municipal. "Estes documentos foram encaminhados no início do mês passado para que a prefeitura pudesse conhecer parte do processo que deverá resultar na ampliação do fórum", completou.
A ampliação seguirá modelo padrão definido pelo Poder Executivo estadual. De acordo com a secretaria, a prefeitura de Jaguariúna se comprometeu a desenvolver os projetos para que posteriormente pudesse ser licitada a ampliação do prédio local. Na ocasião, o prefeito apresentou cópia de ofício enviado ao TJ solicitando apoio para viabilizar a obra.
Por fim, Edmir Chedid explicou que o setor de Engenharia também indicou à administração pública atenção à Resolução CNJ 114, que trata do planejamento e execução de obras para o funcionamento do Poder Judiciário. "Estamos apenas aguardando a posição da prefeitura em relação ao projeto e às orientações em relação à resolução do Conselho Nacional de Justiça", finalizou.
echedid@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- 1 ano após aprovação na Alesp, obras do Túnel Santos-Guarujá devem começar nos próximos meses
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações