Produtores de Mogi das Cruzes conquistam a posse da terra
Um grande presente de final de ano. Foi desta maneira que Luiz Carlos Gondim (Solidariedade) classificou a publicação do decreto de desapropriação da Chácara Santo Ângelo, em Jundiapeba, no Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro, assinado pela presidente Dilma Rousseff, o que põem fim a um conflito que posse da terra que se arrastava há mais de 30 anos. Na sede da Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região (Aprojur), o deputado Gondim e os produtores comemoraram a publicação.
O decreto prevê um pacote de 92 desapropriações de diversas regiões do Brasil. Com o documento, os aproximadamente 450 produtores rurais que ocupam a área há décadas passam a ter o direito à propriedade. Os "chacareiros" como são conhecidos são os responsáveis pela produção de 20% das hortaliças, legumes e condimentos que abastecem a Grande São Paulo.
A desapropriação da área mogiana, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é a maior desapropriação agrária realizada neste ano e a que envolve o maior número de beneficiários na gestão da presidente Dilma.
"Este é o primeiro assentamento que já produzia antes de ser desapropriado. É uma grande conquista para estes produtores e Mogi das Cruzes", comemorou o parlamentar.
Com a titularidade das propriedades, os agricultores também serão beneficiados com linha de financiamento para a compra de equipamentos e produtos.
lcgondim@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações