A Comissão de Saúde reuniu-se nesta terça-feira, 18/2, para deliberar sobre sua pauta. A presidente Telma de Souza (PT) informou que, no próximo dia 25/2, haverá uma audiência pública, com a presença do secretário estadual de Saúde David Uip. O secretário, em cumprimento ao artigo 36, §5º, da Lei Complementar 141/2012, deverá apresentar relatório de gestão da secretaria referente ao terceiro quadrimestre de 2013.

Nessa mesma reunião foi aprovada a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 59/2013, que institui adicional de local de exercício aos integrantes da carreira de médico. O pedido foi feito pelo deputado Carlos Neder (PT), por solicitação da Associação Paulista de Saúde Pública.

Telma de Souza informou que a situação das santas casas também será debatida na comissão, atendendo a requerimentos de sua autoria e da deputada Heroilma Soares Tavares (PTB).

Com a presença dos deputados Welson Gasparini (PSDB), Gerson Bittencourt (PT), Dr. Ulysses (PV), Heroilma Soares Tavares (PTB), Itamar Borges (PMDB), Ana do Carmo (PT) e Celso Giglio (PSDB), a comissão aprovou ainda pareceres dados aos projetos de lei 768 e 806, ambos de 2013. O primeiro é de autoria do deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT) e cria o Programa Estadual de Saúde da Criança; o segundo, apresentado pelo deputado José Bittencourt (PSD), propõe a implantação de um programa de prevenção, controle e orientação da osteoporose no Estado. Em votação conclusiva foi aprovado o PL 400/2013, do deputado Mauro Bragato (PSDB), que denomina Ambulatório Médico de Especialidades em Assis.

A íntegra das proposituras constantes da pauta desta reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br " no link Projetos A pauta completa da reunião está no link Comissões