Governo paulista libera R$ 520 milhões por meio de convênios assinados com 556 municípios
24/03/2014 20:43 | Da Redação Fotos: José Antonio Teixeira
Evento realizado nesta segunda-feira, 24/3, no Palácio dos Bandeirantes, e que foi conduzido pelo governador Geraldo Alckmin, marcou a assinatura de convênios com 556 municípios e a liberação de R$ 520 milhões, envolvendo 17 secretarias de Estado. No total, foram assinados 1.622 convênios com prefeituras e entidades civis.
A cerimônia de assinatura foi precedida de um grande encontro do governador com prefeitos, secretários de Estado, deputados federais e estaduais, além de vereadores, presidentes de entidades e outros representantes das cidades beneficiadas, no auditório Ulysses Guimarães.
Em seu discurso, o presidente Samuel Moreira, que falou em nome dos 42 deputados presentes, destacou o caráter democrático com que os recursos foram liberados. "É uma parceria com prefeitos, entidades civis, vereadores, deputados, com prioridades definidas de baixo para cima. Não há imposição, há participação e isso gera mais e melhores resultados", disse.
Ainda segundo Moreira, "essa parceria fortalece a prestação de serviços nos municípios. O cidadão que paga impostos têm nos serviços prestados a ele um meio de devolução do dinheiro pago. Por isso, esses serviços têm que ser cada vez melhores".
Convênios
Dentre os convênios assinados, o maior valor - R$ 119 milhões " será destinado pela Secretaria da Habitação a 118 prefeituras, dentro do Programa Especial de Melhorias (PEM), para execução de obras de equipamentos sociais e de infraestrutura urbana, e a construção de unidades habitacionais para 1.135 famílias pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Na área da educação infantil, a Secretaria da Educação assinou 60 convênios com 50 cidades para a construção de unidades da Creche Escola. Mais de 8 mil crianças serão beneficiadas com o repasse de R$ 106,6 milhões.
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional vai repassar R$ 106,1 milhões a 255 municípios, por meio de 417 convênios. Os recursos serão utilizados em melhorias nas cidades com obras de reurbanização, iluminação, revitalização e aquisição de equipamentos para os municípios.
A área da saúde receberá investimentos de R$ 16 milhões destinados a despesas de custeio e novos investimentos. São 121 convênios com 81 municípios.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações