A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira, 8/10, parecer dado ao Projeto de Lei 178/2014, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), que dispõe sobre o ensino de conteúdos relacionados à cidadania nas escolas oficiais do Estado.

Sob a presidência do deputado Carlos Neder (PT), os parlamentares presentes " Carlos Giannazi (PSOL), Leci Brandão (PCdoB), Rita Passos (PSD), Telma de Souza (PT) e Welson Gasparini (PSDB) " aprovaram também pareceres aos PLs 178 e 354, ambos de 2014. O primeiro inclui no calendário oficial do Estado o Dia do Marco da Paz, e o segundo institui a Semana Estadual Amácio Mazzaropi.

Na mesma reunião, em votação conclusiva, foram aprovados oito projetos de lei que denominam escolas: PLs 336/2013, e 55, 141, 386, 482 e 562/2014, respectivamente de autoria parlamentar o deputado Roberto Engler (PSDB), Luciano Batista (PTB), Roberto Massafera, Celino Cardoso, Cauê Macris (todos do PSDB) e Ana Perugini (PT); e 212/2012 e 51/2014, na forma do substitutivo, apresentados pelos deputados Hélio Nishimoto e Roberto Engler, ambos do PSDB.

Pareceres aprovados

O Projeto de Lei 178/2014, do deputado Enio Tatto (PT) tem como objetivo implantar conteúdos programáticos com disciplinas de história, filosofia e sociologia para preparar os alunos para executar com autonomia e consciência seus diretos e liberdades políticas, sociais e econômicas da vida escolar e social.

O PL 291/2014, de autoria do deputado Olímpio Gomes (PDT), propõe motivar na humanidade a importância da cultura da paz para evitar a violência cotidiana nas gerações presentes e futuras.

O PL 354/2014 tem como objetivo incentivar a cultura artística e homenagear os artistas brasileiros que se destacarem em música, literatura, teatro, entre outras atividades artísticas. A semana Amácio Mazzaropi será em junho de cada ano, com exibições de filmes e exposições referentes à vida de Mazzaropi. A propositura foi apresentada pelo deputado Gilson de Souza (DEM).