Na próxima terça-feira, 10/3, a CPI que investiga as denúncias de violações aos direitos humanos nas universidades, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), apresentará o relatório final de suas atividades. Em quase 40 reuniões, a CPI ouviu relatos de abusos contra estudantes em quase todas as universidades paulistas, com destaque para as universidades públicas e as que mantêm cursos tradicionais, como medicina e agronomia.

Foram relatados casos de violência não só nos trotes, mas também nas festas e no cotidiano acadêmico. Reitores e diretores de faculdades, além de professores, especialistas no tema e jornalistas foram ouvidos nas audiências. A CPI realizou também reuniões em Campinas para facilitar o levantamento de casos de abusos.

A CPI teve grande repercussão na sociedade e na mídia. Por conta do volume e da gravidade das denúncias, houve alterações em diversas faculdades na recepção aos estudantes ingressantes neste início de 2015. As diretorias e reitorias começaram a fiscalizar as atividades, chegando a proibir o uso de álcool e festas dentro do campus. Os próprios estudantes organizaram-se em coletivos para poder dar mais acolhimento aos casos de estupro, racismo e homofobia.

No último dia 26/2, o relatório parcial da CPI foi aprovado. Nele, o relator, Dr. Ulysses (PV), destacou que nas audiências havidas foi mostrada "a escandalosa situação dos direitos humanos nas universidades paulistas". Dentre as recomendações, está o encaminhamento do documento para o Ministério Público e demais autoridades para que haja sequência nas investigações e adoção de "medidas judiciais e administrativas punitivas cabíveis".

Essas recomendações resultaram de um grande volume de "indícios coletados e, principalmente, a quantidade de declarações e documentos obtidos, passando da casa dos 5 mil". Também é sugerida, entre outras, a criação de uma Ouvidoria Estudantil junto à Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. Por fim, pede que a Mesa da Assembleia Legislativa disponibilize o relatório da CPI em seu portal.

A audiência será às 14 h do dia 10/3, terça-feira, e será transmitida através do portal Assembleia Legislativa pelo site www.al.sp.gov.br. Usando o Internet Explorer, clique no link TV Alesp e escolha o auditório Paulo Kobayashi.