Fernando Capez (PSDB)


15/03/2015 11:11 | Da Redação

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Membros da 18ª Legislatura

Em 15 de março de 2015, tem início a 18ª Legislatura do Parlamento de São Paulo. Os 94 representantes do povo paulista pelos próximo quatro anos foram escolhidos nas eleições se 5/10/2014, e são filiados a 21 partidos: PSDB - 22 deputados, PT - 14, DEM - 8, PV - 6, PSB - 5, PMDB - 5, PRB - 4, PSD - 4, PTB - 3, PR - 3, PSC - 3, PPS - 3, PP - 2, PEN - 2, PSOL - 2, SD - 2, PCdoB - 2, PDT - 1, PTN - 1, PSL - 1 e PHS - 1.



Nascido em 22 de março de 1964, no bairro da Aclimação, Capez sempre se destacou como estudante, promotor de Justiça, professor, doutrinador, e, agora, como deputado estadual. Sua atuação na Promotoria de Justiça da Cidadania sempre esteve ligada a casos importantes e de grande relevância para a defesa do interesse público. Amante do futebol, em 1994, quando alguns torcedores morreram diante das câmeras de televisão, começou a investigar a ação das torcidas organizadas. Como resultado, várias delas foram

processadas e proibidas de entrar nos estádios.

Em 1999, investigou irregularidades na coleta de lixo na Prefeitura de São Paulo, o que resultou, em 2002, na condenação dos responsáveis. O pedido de ressarcimento pelas

irregularidades totaliza cerca de R$ 3 bilhões a serem devolvidos aos cofres públicos pelas empresas contratadas pelo município. Capez também foi o responsável pela

investigação do escândalo dos transportes.

Por conta de sua contundente atuação, em 2006 foi eleito pela primeira vez deputado estadual, com 95.101 votos; foi reeleito em 2010 com 214.592 votos; e neste ano reelegeu-

se mais uma vez, sempre pelo PSDB, com 306.268 votos, sendo o mais votado do Estado.

Foi presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa por dois biênios. Foi o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa

do Estado de São Paulo. Já apresentou mais de 483 proposituras, incluindo projetos de lei, indicações, moções e propostas de emenda à Constituição.

Dos seus projetos de lei protocolados, 44 já se tornaram leis, com destaque para a lei que obriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos a emitir

recibo de quitação para os consumidores, a lei que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais, e a lei que determina divulgação

das 10 empresas mais reclamadas no Procon-SP.

Ao lado dos defensores da causa animal, conquistou a criação da Promotoria de Defesa Animal e a criação da Delegacia de Defesa Animal, permitindo, assim, agilizar as ações de

combate aos maus-tratos contra os animais.

Por sua iniciativa, foram lançadas na Assembleia cinco frentes parlamentares: em defesa dos idosos, de apoio à autonomia financeira do Ministério Público, de apoio à

Defensoria Pública do Estado, de Conscientização e Combate às Hepatites Virais e em Defesa do Comércio Varejista no Estado de São Paulo.

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