A Comissão de Educação e Cultura, aprovou nesta quarta-feira, 11/3, o parecer dado ao PL 521/2014, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), que dispõe sobre o estudo de conteúdos relacionados ao processo de envelhecimento nas instituições de ensino do Estado. Em sua justificativa, o deputado lembra que se encontra em vigência, desde 2003, o Estatuto do Idoso, que normatiza os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

A CEC, presidida pelo deputado Carlos Neder (PT), aprovou também os PLs 52, 68 e 1.087, todos de 2014, de autoria dos deputados Mauro Bragato (PSDB), Carlos Giannazi (PSOL) e Edmir Chedid (DEM). O primeiro trata da criação e instalação do curso de Terapia Ocupacional na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), campus de Presidente Prudente. O segundo pede a implantação do Programa Cesta Básica do Livro, e o terceiro inclui noções de prevenção ao câncer na grade curricular dos ensinos infantil, fundamental e médio das escolas paulistas.

Foram aprovados também pareceres aos processos 1.547, 4.178, 6.384 e 6.479, todos de 2014, e, em votação conclusiva, 17 proposições denominativas de escolas e inclusão de datas comemorativas no calendário oficial do Estado.

Participaram desta reunião os deputados Adilson Rossi (PSB), Carlos Giannazi (PSOL), Rita Passos (PSD), Dilador Borges (PSDB) e Roberto Felício (PT).

A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia (al.sp.gov.br) no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.