Mandato voltado a políticas públicas para animais
Feliciano Filho (PEN) tomou posse neste domingo, 15/3, para o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa. "Continuaremos com o objetivo de reduzir o número de animais nas ruas, ampliar a assistência aos menos favorecidos e auxiliar as entidades protetoras a realizarem seu trabalho. A humanização no trato dos animais é um passo importante para o combate à violência e para uma nova forma de olhar a saúde pública, atuando nas causas dos problemas e não mais no mero combate às consequências", declara.
Com importantes leis já aprovadas, Feliciano começa o mandato já com projetos em tramitação na Casa. Acaba de protocolar projeto de lei que torna obrigatória a emissão de certificado de origem para a venda de animais. "A ideia é acabar com a venda de filhotes de criadores de fundo de quintal", explica o deputado. No início de março, o deputado apresentou à Alesp outro projeto de proteção animal, que dispõe sobre a proibição do aluguel de cães para serviços de vigilância. A iniciativa surgiu logo após as denúncias que comprovaram maus-tratos dos animais empregados pela prefeitura no Cemitério da Consolação.
Feliciano trabalha também para a criação do Serviço de Hospital Veterinário Público Estadual (PL 827/2014). Pela proposta, os hospitais veterinários públicos farão consultas, atendimentos, cirurgias " inclusive ortopédicas e oftalmológicas " dando prioridade ao cuidado preventivo, à castração e à identificação dos animais.
felicianofilho@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações