Parlamentar participa da cerimônia de sanção do PLC 32
O governador Geraldo Alckmin sancionou em 29/4, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, o Projeto de Lei Complementar 32/2012, que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias e de municípios de interesse turístico, o projeto também prevê a ampliação do número de municípios beneficiários com os recursos vinculados ao Fundo de Melhorias das Estâncias. A proposta é de autoria do deputado Sebastião Santos (PRB) e de outros parlamentares membros da Frente Parlamentar do Turismo.
São Paulo possui hoje 70 estâncias turísticas. Com a nova lei, mais 140 municípios poderão ser beneficiados com recursos de cerca de R$ 500 mil por ano, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). O projeto foi aprovado no início deste mês.
Sebastião comemora. "A sanção desse projeto é um grande passo para o crescimento turístico do nosso Estado. Resultado de mais de dois anos de trabalho intenso da frente parlamentar. Agora, estamos auxiliando e apresentando os municípios que se encaixam nos requisitos para conquistar a nomenclatura para receberem os investimentos estaduais para o setor", disse.
Durante esses dois anos, Sebastião buscou auxiliar as cidades. Realizou dois simpósios regionais de municípios de interesse turísticos, em Icém e em Espírito Santo do Pinhal, além de visitar municípios, ouvir prefeitos, secretários e a população. Ele também promoveu debates na TV Alesp.
sebastiaosantos@al.sp.gov.br
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