Em suas recentes visitas aos hospitais públicos da rede estadual da região do Alto Tietê, na Grande São Paulo, o deputado Marcos Damasio (PR) percebeu vários problemas. Além da superlotação dos prontos-socorros, a falta de equipamentos, em muitos casos por estarem quebrados ou necessitando de manutenção, foi outra constatação frequente.

Consertos e manutenções normalmente exigem licitação, o que torna o processo mais burocrático. "A lei de licitação tem várias etapas e prazos e o paciente não pode ficar esperando os reparos para fazer exames, que, muitas vezes, são essenciais para o médico fechar o diagnóstico", diz Damasio.

Por isso, o parlamentar propõe, no Projeto de Lei 882, de 29 de maio de 2015, que seja dispensada a licitação para reparos e consertos de equipamentos hospitalares da rede pública de saúde no Estado de São Paulo.

A medida visa a agilizar a solução de problemas pontuais em equipamentos hospitalares em benefício de médicos, pacientes e gestores, que já sofrem com diversos outros problemas.

"Os pacientes não aguentam mais esperar meses para agendar um exame porque o equipamento está aguardando licitação para conserto. Isso pode resultar no agravamento de uma doença e até levar à morte. Por isso estou pedindo que em casos de reparos ou manutenções dos equipamentos hospitalares a licitação seja dispensada", argumenta o deputado.

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