Emendas à Lei Específica Alto Tietê Cabeceiras
Novos perímetros de zoneamento, regularização fundiária, corretor industrial e inclusão do Rio Guaió na Bacia Alto Tietê Cabeceiras, foram os principais temas objeto de emendas apresentadas, por Estevam Galvão (DEM), ao Projeto de Lei 980/15, que dispõe sobre a área de proteção e recuperação dos mananciais.
O prazo para o protocolo de emendas ao projeto encerrou-se ontem mas, segundo o parlamentar, ainda há duas novas oportunidades para inclusão de mudanças: na tramitação do projeto junto às comissões permanentes da Assembleia Legislativa e, ao final da tramitação, por meio de emenda aglutinativa.
"O projeto está tramitando na Casa em regime de urgência, portanto, houve um prazo muito curto para análise e inclusão de emendas, dois dias apenas. Garantimos a inserção de temas que julgamos importantes, como a inclusão do Rio Guaió nas bacias do Alto Tietê, regularização de moradias em Suzano e região, implantação de corredores industriais " a exemplo do que queremos garantir na região da Casa Branca, em Suzano, próximo à segunda alça do Rodoanel Leste; e alteração de zoneamento para garantir o desenvolvimento sustentável do Alto Tietê", explicou Estevam, que entrou em contato com os prefeitos das dez cidades afetadas pelo projeto, para a indicação de emendas de interesse dos municípios.
egalvao@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Plenário da Alesp aprova novas regras para promoção de policiais civis
- Projetos de reajuste e reestruturação das carreiras policiais é tema da 28ª Sessão Ordinária
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Em Sessão da Alesp, parlamentares defendem aumento maior para polícias
- Projetos de lei voltados às Polícias Civil e Militar pautam 30ª Sessão Ordinária
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado comemora a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas do Estado de São Paulo
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações