No dia 7 de julho, às 9h, Luiz Fernando (PT) coordena Audiência Pública em defesa da manutenção da Lei de Incentivo ao Esporte. O evento acontece no Auditório Franco Montoro da Alesp.

A Lei de Incentivo ao Esporte, Lei 11.438 de 2006, permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos, inclusive de cunho social, previamente aprovados pelo Ministério do Esporte, dentro de uma série de critérios. As empresas podem investir até 1% do valor devido e as pessoas físicas, até 6%.

" Mas, lamentavelmente esta Lei deixa de existir no final deste ano, poucos meses antes da Olimpíada no Brasil. Sem ela, centenas de projetos esportivos, em todo o país, correm o risco de serem encerrados por falta de recursos.

Hoje muitos dos nossos atletas de alto rendimento, inclusive medalhistas olímpicos, são beneficiados por esse incentivo, que é utilizado desde a base de preparação até a manutenção de atletas e equipes. O mesmo acontece com projetos sociais, que beneficiados por esse incentivo, impactam positivamente a vida de milhares de pessoas, informa o deputado.

A prorrogação da Lei é fundamental por tratar-se de um instrumento efetivo para democratização do acesso e universalização da prática desportiva em nosso país. Sua manutenção também reflete diretamente no desempenho dos atletas brasileiros em grandes competições.

O deputado Luiz Fernando está na luta pela prorrogação desta importante Lei que beneficia o esporte, uma das ferramentas mais eficazes na transformação social e na conquista da cidadania.

lfernando@al.sp.gov.br