Assembleia Legislativa fiscalizará contrato entre Estado e a Finep
A Assembleia Legislativa (Alesp) confirmou nesta sexta-feira, 24/7, que fiscalizará o contrato firmado entre o Poder Executivo e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) referente ao financiamento de planos inéditos sobre água de reuso e esgoto. A afirmação é do 2º secretário do Poder Legislativo, Edmir Chedid (DEM).
O parlamentar garantiu que caberá à Alesp realizar a fiscalização de todo processo previsto com a Finep, similar ao que está ocorrendo com as demais iniciativas do Poder Executivo. A atividade, afirmou Edmir Chedid, visa garantir o "bom emprego do dinheiro público, principalmente dos que possuem algum tipo de participação do governo Federal".
"Uma das funções do Poder Legislativo é garantir que os recursos aqui do Estado possam ser bem empregados, inclusive com a fiscalização da Câmara Federal em contratos que contam com a participação da União. Diferente do que ocorre com o governo Federal, o Estado tem poucos problemas com o Ministério Público, porque é um governo sério".
Edmir Chedid afirmou ainda que esta iniciativa vai trazer avanços significativos para a área tecnológica e ao saneamento básico do Estado Paulo, além de ajudar o Brasil. O investimento total é de R$ 60,3 milhões, sendo R$ 48,3 milhões financiados pela agência federal e R$ 12 milhões em recursos da Sabesp. Os projetos terão prazo de 30 meses de execução e avaliação", finalizou.
echedid@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações