Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que isenta da cobrança de ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços) a venda de bicicletas novas em todo o Estado de São Paulo. O projeto, de autoria de Gil Lancaster (DEM), será encaminhado às comissões permanentes da casa nas próximas semanas para receber parecer.

De acordo com Lancaster, o objetivo do projeto de lei é incentivar o uso da bicicleta não só como meio de transporte, mas também como uma forma de promover a atividade física.

"Nos grandes centros urbanos, é crescente e necessário o emprego da bicicleta no deslocamento, ajudando a reduzir os índices de poluição e diminuindo o número de carros nos congestionamentos", justifica o deputado.

Segundo a Rede Bicicleta para Todos, com base no estudo da consultoria econômica Tendências, a carga tributária incidente sobre o preço de uma bicicleta representa 72,3% do valor final do produto no Brasil.

"Reduzir a carga de impostos vai servir de estímulo para que mais pessoas tenham sua bicicleta. Queremos ampliar o acesso da população a este meio de transporte", ressalta Gil Lancaster.

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