Nesta terça-feira, 8/11, deputados da Comissão de Saúde destacaram a importância das audiências públicas para discutir os problemas da saúde com a participação de representantes do Executivo, de entidades da sociedade civil, entre outros. Foram lembradas audiências já aprovadas a serem realizadas - como a que deverá discutir a situação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) - e ainda propostas de discutir cortes orçamentários determinados pelos governos federal e estadual e a situação das santas casas nos municípios paulistas.

Durante o debate, Carlos Neder (PT) solicitou que a presidência da Comissão de Saúde faça gestão junto à presidência da Casa para que seja agilizada indicação dos deputados que deverão compor a comissão de avaliação da execução do contrato de gestão das Organizações Sociais da Saúde (OSSs), prevista no artigo 9º da Lei Complementar 846/1998. O parlamentar lembrou que em sua última participação na Comisão de Saúde, o secretário estadual da Saúde Davi Uip informou que as OSSs não estão sendo avaliadas em virtude de a Assembleia Legislativa não ter indicado seus membros.

Além do parlamentar citado, participaram da reunião, presidida por Celso Giglio (PSDB), os deputados Afonso Lobato (PV); André do Prado (PR); Gil Lancaster (DEM); Marcos Martins (PT); Milton Vieira (PSD); Roberto Morais (PPS); Wellington Moura (PRB) e Welson Gasparini (PSDB).

Pauta

A Comissão de Saúde aprovou pareceres favoráveis a 12 projetos de lei; um projeto de lei em deliberação conclusiva e quatro moções. A seis proposituras foram concedidos pedidos de vista e os demais dez itens da pauta referiam-se a documentos dirigidos à comissão. A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br - no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.