O Projeto de Lei 247/2015, do deputado Marcos Martins (PT), que dispõe sobre a proibição de postos de combustíveis abastecerem os veículos após o acionamento da trava da bomba, foi aprovado na terça-feira, 11/8, na Comissão de Saúde da Assembleia. Agora, segue para apreciação do Plenário.

O PL, que estava em tramitação desde março, visa proteger a saúde do trabalhador, em especial a dos frentistas e usuários dos postos de abastecimento. Depois de acionada a trava, o tanque de combustível cheio libera uma substância tóxica, o benzeno, que é altamente contagiosa.

A contaminação através dessa substância, que se encontra em derivados de petróleo, pode ocasionar doenças graves como o câncer. Ela ocorre através da respiração ou em contato com a pele.

Na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Martins conseguiu aprovar o requerimento solicitando uma audiência pública, ainda sem data definida, para tratar da despoluição do rio Tietê, uma demanda antiga que atinge diversos municípios da Grande São Paulo, como Porto Feliz, Santana de Parnaíba, Salto, Pirapora do Bom Jesus, Tietê, Boituva, Carapicuíba, Itapevi, Osasco e Cotia, além da represa do Guarapiranga e a capital paulista.

"O problema na região não é novo e é causado principalmente pela falta de tratamento dos esgotos. Os moradores do entorno do rio convivem diariamente com a preocupação de contaminação. O Estado precisa intervir, junto à Sabesp e à Cetesb, e tratar da despoluição do rio urgentemente", ressaltou o deputado.

mmartins@al.sp.gov.br