Comissão da Assembleia aprova a Lei Específica Tietê Cabeceiras
O Projeto de Lei 980/2015, que dispõe sobre a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê " APRM-ATC, teve parecer favorável aprovado em 12/8, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa. O deputado André do Prado, líder do Partido da República, não é membro efetivo da CCJR, mas fez questão de participar da reunião para falar da importância da aprovação da legislação, no menor tempo possível. O texto foi amplamente debatido pelos parlamentares que integram a comissão, mas a atuação do deputado na comissão foi preponderante para sensibilizar os parlamentares na aprovação do texto, que é de vital importância para o desenvolvimento do Alto Tietê.
As 26 emendas apresentadas ao PL 980/2015 foram rejeitadas pelo parecer e o texto seguiu, na forma original, para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
André do Prado agradeceu aos parlamentares a aprovação do PL e comemorou mais uma etapa vencida. "Estamos acompanhando pari passu a tramitação deste projeto nesta Casa de Leis. Sabemos da importância desta Legislação para a nossa região. Esta é mais uma etapa vencida. Vamos fazer as mesmas ações nas próximas comissões pelas quais o texto deverá ser apreciado para que sua aprovação final, em plenário, aconteça no menor tempo possível", finalizou.
andredoprado@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações