Sob presidência de Ed Thomas (PSB), a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira, 25/8, requerimento de autoria do deputado Carlos Neder (PT), que solicita convite ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, para falar sobre as políticas adotadas pelo governo federal nesta área, com ênfase nas questões de financiamento, gestão e controle desses serviços no âmbito do SUS. Ainda de autoria de Neder, outro requerimento aprovado solicita ao Ministério e à Secretaria da Saúde cópias de relatórios de auditorias realizadas na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por iniciativa própria ou contratada junto a terceiros, apontando a situação atual, o que restou apurado e providências tomadas para promover correções e apurar responsabilidades no âmbito do SUS.

Também foi aprovado requerimento de autoria de Analice Fernandes (PSDB) que solicita convite ao secretário de Saúde do Estado, David Uip, e ao Coordenador de Regiões de Saúde, Benedicto Accácio Neto, com a finalidade de esclarecer o escopo dos programas Pró-Santa Casa e Santas Casas SUStentáveis, para que a CPI seja instruída com relação aos valores envolvidos, quais instituições filantrópicas fazem parte do programa e demais informações pertinentes.

Por indicação de Itamar Borges (PMDB), o convite aos representantes da Secretaria da Saúde será estendido ao secretário-adjunto da Saúde, Wilson Polara, que é o idealizador do programa Santas Casas SUStentáveis.

De autoria de Afonso Lobato (PV), foi aprovado requerimento que solicita convite ao diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, Edson Rogatti, para que explane sobre a situação das Santas Casas do Estado e quais providências a Federação tomou junto ao Ministério da Saúde e junto à Secretaria de Estado da Saúde.

Com anuência de Celso Giglio (PSDB), membro da CPI e presidente da Comissão de Saúde, ficou acertado que as oitivas serão realizadas em conjunto entre os dois órgãos, às terças-feiras, a partir das 14h30. Para deliberar sobre sua pauta, a Comissão de Saúde iniciará suas reuniões ordinárias 30 minutos antes da reunião conjunta.

Além dos deputados citados, participaram da CPI os deputados Gil Lancaster (DEM) e André do Prado (PR).