CPI dos acidentes ferroviários ouve vereadores de Guarantã
Em um dos acidentes ferroviários ocorridos no município de Guarantã, uma menina morreu atropelada por um vagão desgovernado. Este fato foi relatado pelos vereadores da cidade Edvaldo Jerônimo, Cleber Baraldi Viana e Pedro Vaz da Silva Filho, convidados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado de São Paulo, para prestarem esclarecimentos sobre a situação da ferrovia naquele município.
Os vereadores passaram um vídeo que demonstra em detalhes a situação da linha férrea que passa pela região: depósitos de trilhos, ferragens, vagões abandonados, dormentes em péssimas condições, imóveis abandonados, matagal tomando conta do solo. Os vereadores relataram também a ausência completa de cancelas ou passarelas, configurando falta absoluta de segurança, situação que se agrava na medida em que a população tem acesso irrestrito à ferrovia em qualquer parte de sua extensão.
Houve também diversos acidentes em que vagões tombaram derramando grande quantidade de óleo diesel, contaminando o córrego da região. Além disso, outro problema constantemente enfrentado é a obstrução integral da cidade, cortando-a ao meio, quando a composição para, impedindo a passagem de um lado para o outro dela. Uma ambulância levando uma criança com parada cardíaca, certa vez, precisou fazer um desvio de cinco quilômetros para chegar à Santa Casa.
Após o depoimento dos vereadores, houve o questionamento por parte dos deputados, que os inquiriram solicitando maior detalhamento dos fatos ocorridos e dos riscos a que o município está exposto em decorrência das condições da ferrovia.
Os deputados aprovaram dois ofícios solicitando fornecimento de relatórios sobre o contrato de concessão à América Latina Logística (ALL) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Outro, solicitando informações ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado acerca dos inquéritos em andamento ou já concluídos sobre acidentes no transporte ferroviário de carga no Estado de São Paulo, e um último, solicitando ao Superintendente de Infraestrutura da ANTT esclarecimentos sobre questões a respeito do contrato de exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas na malha paulista.
Ofício enviado pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, informando que deixa de indicar membro de seu quadro para prestar esclarecimentos à CPI em razão de decisão da 5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, segundo a qual a atribuição para a investigação sobre fatos ocorridos no sistema ferroviário do Estado pertence ao Ministério Público Federal, foi questionado pelos deputados, que solicitaram seu encaminhamento à Procuradoria Jurídica da Assembleia para emissão de parecer.
Participaram da reunião os deputados Chico Sardelli (PV), que a presidiu, Roberto Massafera (PSDB), Davi Zaia (PPS), Ricardo Madalena (PR), Delegado Olim (PP) e Orlando Bolçone (PSB).
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