Deputado quer adjudicação imediata da fazenda Martinópolis
Rafael Silva (PDT) manteve contato com a Secretaria de Casa Civil solicitando que o governo do Estado realize, o mais breve possível, a adjudicação da fazenda Martinópolis, com destinação específica para reforma agrária.
"Atualmente não há qualquer restrição judicial à adjudicação do imóvel. Basta o pronunciamento do governo do Estado em prol do ato, pois o laudo pericial, que avaliou o valor do imóvel, já foi homologado judicialmente e, portanto, já pode produzir seus efeitos, dentre eles a adjudicação", afirmou o parlamentar.
O imóvel rural fica na rodovia Abrão Assed, na altura do quilômetro 31, entre os municípios de Serrana e Serra Azul. Há aproximadamente 450 famílias no acampamento Alexandra Kollontai. Todas as famílias já foram cadastradas pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
Segundo o deputado Rafael Silva, que recebeu recentemente uma comissão de integrantes do acampamento, "os proprietários das terras estão usando todos os meios jurídicos para protelar esta execução fiscal. Os advogados atrasam o processo com argumentos repetitivos e infundados. Os governos estadual e federal precisam dar um basta nesta situação e regularizar o assentamento para essas famílias que vivem em moradias precárias desde 2008".
rsilva@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Fogos de artifício com estampido: campanha "SP sem fogos" é lançada para proteger animais
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Responsabilização de agressores e Bolsa Ração: projetos aprovados ampliam direitos dos animais
- Alesp aprova cessão de naming rights de áreas públicas, recarga de elétricos em prédios e mais; veja
- Alesp aprova lei que obriga escolas a terem 'manual de etiqueta' para uso da Internet
- Lei Ruy Ferraz Fontes e proteção a escolas: parlamentares aprovam projetos de Segurança Pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações