Frente debate regularização fundiária da região de Itapeva
A Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo, sob coordenação do deputado Mauro Bragato (PSDB), se reuniu na Câmara de Itapeva, na sexta-feira, 9/10. Foram debatidos temas que envolvem a regularização fundiária de pequenas e médias propriedades no campo e nas cidades paulistas. A frente ouviu as autoridades locais e fez a interlocução entre os moradores e os órgãos públicos para divulgar as ações voltadas à regularização das áreas. O trabalho conta com o apoio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), responsável pelas políticas agrária e fundiária do Estado.
Fizeram parte da mesa de trabalho o secretário-adjunto da Justiça, Luiz Madureira, o prefeito de Itapeva, José Roberto Comeron, o presidente do Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo (Condersul) e prefeito de Barra do Chapéu, Eduardo Vicente Fillietaz, o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, o presidente da Câmara Municipal, Oziel Pires, a diretora do Escritório Regional de Planejamento (Erplan), da região de Itapeva, Maria Sebastiana Cardoso Prioste, e o deputado Edson Giriboni (PV). Também participaram da reunião outros prefeitos, vereadores, secretários municipais e a população em geral.
Bragato falou da importância da regularização para dar segurança jurídica às famílias. "Também é uma forma de melhorar a renda", disse, completando que as famílias podem conseguir financiamentos tendo a posse da terra.
A diretora do Erplan pediu para que Bragato olhe para a região de Itapeva. "Bragato conhece como ninguém a situação das terras irregulares e está de parabéns por vir para Itapeva", afirmou a diretora, lembrando ser a primeira vez que uma frente parlamentar esteve na região.
mbragato@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações