A Secretaria de Estado da Educação reiterou nesta quinta-feira, 15/10, a importância do processo de reestruturação da rede pública de ensino para alunos, professores e gestores escolares. As alterações previstas para 2016, abordadas numa reunião entre secretários de governo e 20 deputados estaduais, estão fundamentadas principalmente na queda da taxa de natalidade e na "redução expressiva da população em idade escolar".

A reorganização prevê ainda a segmentação das escolas por ciclo de ensino. Atualmente, segundo a secretaria, as unidades que possuem três segmentos (anos iniciais, finais e Ensino Médio) representam uma qualidade de educação 10% inferior às escolas com apenas um segmento. "Por isso, o intuito é otimizar mais os espaços ociosos e redefinir gastos ante a séria crise econômica do país", completou o secretário da Educação, Herman Voorwald.

O secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, que também participou da reunião, explicou que haverá um deslocamento mínimo de alunos, em geral de 1,5 quilômetro " a recomendação do MEC é que alunos não se desloquem mais do que 3 quilômetros " nos municípios onde realmente haverá necessidade de alteração. "Vamos discutir o processo com os envolvidos e os deputados, e o resultado final será melhorar ainda mais a escola pública", disse.

O processo de reestruturação será progressivo e deverá impactar menos de um terço das unidades de ensino do Estado, como as que estão localizadas no Circuito das Águas e na Região Bragantina. Esta foi uma das preocupações ratificadas pelo 2º secretário do Poder Legislativo, deputado Edmir Chedid (DEM), que defendeu a ampliação da publicação das atividades do governo do Estado, principalmente nos municípios de pequeno e médio portes.

"Pudemos debater com os secretários da Educação e Casa Civil muitas questões que recebemos da comunidade nos últimos dias, como as relacionadas à municipalização do ensino a partir deste processo, que foi negada pela secretaria. Agora, esperamos que, a partir da reunião, todos os interessados possam ter acesso às informações e o processo de reestruturação seja retomado pelos deputados que poderão apresentar suas contribuições", complementou.

Além de Edmir Chedid, a reunião também contou com a participação dos deputados André Soares (DEM), Alexandre Pereira (SD), Caio França (PSB), Carlão Pignatari (PSDB), Carlos Cezar (PSB), Cauê Macris (PSDB), Célia Leão (PSDB), Celino Cardoso (PSDB), Celso Giglio (PSDB), Chico Sardelli (PV), Edmir Chedid (DEM), Fernando Cury (PPS), Itamar Borges (PMDB), Jooji Hato (PMDB), Márcio Camargo (PSC), Marcos Neves (PV), Rafael Silva (PDT), Ramalho da Construção (PSDB) e Wellington Moura (PRB).

Reestruturação

Entre os principais itens da proposta do Estado estão o ambiente e a equipe escolar adequados à faixa etária dos alunos, diminuindo consecutivamente os conflitos entre estudantes de idades diferentes, e a maior fixação dos professores na unidade escolar, o que poderá resultar em maior vínculo com alunos e melhor qualidade de vida com menos deslocamento entre escolas (em relação aos alunos, o deslocamento será de até 1,5 quilômetro da atual escola).

(Colaboração da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa)