Nesta segunda-feira, 26/10, em Mirante do Paranapanema, a Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural, coordenada pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), realizou reunião conjunta com a Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, sob coordenação da deputada Márcia Lia (PT). No encontro, realizado com assentados, agricultores familiares, prefeitos, vereadores e a população em geral de toda a região do Pontal do Paranapanema, foi debatido o projeto de Lei 1.209/2015, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários.

Além dos parlamentares, estiveram presentes o diretor-executivo do Itesp, Marco Pilla, os prefeitos de Mirante, Carlos Alberto Vieira "Carlinhos", de Marabá Paulista, Hamilton Cayres Sales, de Presidente Venceslau, Jorge Duran, e de Presidente Epitácio, Sidney Junqueira "Picucha", além de vereadores, ex-prefeitos, representantes de assentados, centenas de agricultores familiares, líderes de trabalhadores rurais, MST, federações e sindicatos patronais.

O deputado Bragato abriu o encontro fazendo um breve histórico sobre como começou a ação, com a primeira reunião em Mirante mesmo, e sobre os assentamentos da região. Também falou da importância da atualização da lei de 30 anos. A deputada Márcia Lia concorda que o "projeto traz avanços significativos, mas é preciso o aperfeiçoamento". Dentre as principais mudanças, ela destaca o cadastramento de famílias, as diretrizes de desenvolvimento e a sucessão do lote.

Entre mais de 180 pessoas presentes, um dos líderes do MST, Zelitro Silva, concorda com a concessão de uso, apoia a lei e parabenizou o deputado Mauro Bragato. Outra liderança, Shirú, representante de assentados no Conselho do Itesp, diz que a lei é muito bem-vinda, trazendo garantia na sucessão.

*Com colaboração da assessoria do deputado Mauro Bragato.