Comissão aprova programa de distribuição de alimentos
Depois de ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça, foi a vez de a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos dar o parecer favorável ao Projeto de Lei 969/15, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (DEM). O PL cria o Programa Estadual de Distribuição de Alimentos, o PEDA, que regulamenta a doação de alimentos que, mesmo estando em boas condições, quase sempre são jogados no lixo. Se aprovada a lei, o PEDA irá beneficiar a população mais carente.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), todos os anos 1,3 bilhão de toneladas de alimentos é desperdiçada em todo o planeta. "Nossa preocupação é de que esta perda não se torne uma cultura aceitável. Sabemos que uma lei como essa esta pode ser vital no combate à fome para as pessoas menos favorecidas. Por isso, apelo para meus colegas que votem em plenário favorávelmente à criação da lei", declarou o deputado Cezinha de Madureira ao final da reunião na Comissão de Direitos Humanos. A expectativa é de que o PL 969/2015 possa entrar na Ordem do Dia a qualquer momento.
cezinhademadureira@gmail.com
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- 1 ano após aprovação na Alesp, obras do Túnel Santos-Guarujá devem começar nos próximos meses
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações