A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), presidida por Mauro Bragato (PSDB), reuniu-se nesta quarta-feira, 4/11, e aprovou parecer do deputado Carlão Pignatari (PSDB) ao Processo 2.275/2015, que trata das contas do governador. O parecer propõe PDL que considera regulares e aprovadas as contas do governador referentes ao exercício de 2014. Agora a proposta segue para a Comissão de Fiscalização e Controle.

Emendas ao Orçamento

Na mesma reunião, que também contou com a presença dos deputados Vaz de Lima (PSDB), João Paulo Rillo (PT), Estevam Galvão (DEM), Orlando Bolçone (PSB), Edson Giriboni (PV), Léo Oliveira (PMDB), Coronel Camilo (PSD) e Paulo Correa Jr. (PEN), foram aprovadas emendas de autoria da CFOP ao Orçamento estadual para 2016 (PL 1.298/2015), conforme sugestões colhidas junto à população em audiências públicas realizadas em todo o Estado no período de agosto a outubro deste ano.

As emendas realocam recursos atendendo a demandas diversas feitas em audiências públicas realizadas nas regiões paulistas.

Confira as propostas aprovadas pela CFOP, bem como as respectivas regiões beneficiadas e as reuniões em que foram apresentadas:

Aporte financeiro para as santas casas e para o Iamspe - Todas as regiões do Estado;

Dotação de verbas para o Proac (programa voltado à cultura popular) - Todas as regiões do Estado;

Expansão do ensino tecnológico - Regiões Metropolitana do Vale do Paraíba e de São José do Rio Preto - audiências nas câmaras de São José dos Campos e de São José do Rio Preto;

Qualificação dos serviços de média e alta complexidade na área da saúde - Regiões de Araçatuba, Sorocaba, Marília, Franca e Metropolitana da Baixada Santista - Audiências nas câmaras de Araçatuba, Sorocaba, Assis, Franca e Santos;

Ampliação de vagas no ensino técnico - Regiões de Presidente Prudente, Metropolitana de São Paulo (RMSP), de Barretos, de Campinas e na Central - Audiências nas sedes da OAB/PP e do Legislativo paulista, nas câmaras de Barretos e de Nova Odessa, e na sede do TCE de Araraquara;

Móveis e equipamentos para unidades hospitalares - Aglomerados Urbanos de Piracicaba e de Jundiaí e regiões de Ribeirão Preto, de Registro (Vale do Ribeira), RMSP e de Bauru - Audiências nas câmaras de Piracicaba, de Jundiaí, de Ribeirão Preto, de Registro, de Santo André, de Embu das Artes e de Bauru;

Equipamentos para a área de segurança pública - RMSP - Audiência na Câmara de Mogi das Cruzes; e

Assistência técnica voltada à agricultura sustentável - Região de Itapeva - Audiência na Câmara de Itapeva.