Projetos Parlamento Jovem - Fim da escravidão
A província de São Paulo deve não apenas libertar todos os escravos em seu território, tornando-os cidadãos livres, mas também agir para que essa população receba condições de iniciar de forma digna uma nova vida. O deputado jovem do Partido das Questões Sociais Pedro Bueno Jr. (E. E. Aggeo Pereira do Amaral, de Sorocaba) propôs, no Projeto de Lei 35/1835, que a cada escravo libertado sejam dados, pelo governo provincial, dois hectares de terra para moradia e subsistência familiar. Além disso, o poder público fornecerá a cada liberto, nos três primeiros meses, um subsídio necessário para a sobrevivência da família.
"Uma vez que a produção agrícola exportadora não se baseia na mão de obra escrava, o progresso econômico é prejudicado pela falta de mercado interno consumidor, e a escravidão leva ao sofrimento o escravo e ao mesmo tempo corrompe moralmente o cristão que o possui. Faz-se necessário dar um basta na escravidão e tornar todos os cidadãos livres de direitos a serem respeitados", justifica o deputado.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações