Projetos Parlamento Jovem - Regulamentação do desmatamento
Integrante do Partido da Natureza, o parlamentar jovem Caio Leite Jr., aluno da Escola Estadual Professora Neusa Cestari Fabri, de Pederneiras, apresentou o Projeto de Lei 19/1835, que dispõe sobre a regulamentação do desmatamento para a formação de fazenda cafeeira.
De acordo com a proposta, ficam proibidas queimadas na preparação do solo para plantio, que fica delimitado a 100 metros das margens dos rios. Os proprietários devem desenvolver técnicas e métodos para que as terras não se tornem improdutivas.
O projeto se justifica na medida em que há um cenário de exploração e desmatamento para a formação de fazendas cafeicultoras.
"As técnicas usadas para a preparação do solo causam um intenso desmatamento e o extermínio da vida selvagem. Ao criarmos este projeto de lei, pretendemos assegurar a proteção das matas ciliares e das nascentes dos rios, visando que a formação das fazendas seja feita de forma adequada", assevera o parlamentar.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações