1º Encontro em prol do fortalecimento das mulheres acontece na Assembleia
24/02/2016 19:22 | Da Redação
Recepcionados pelo presidente do Legislativo, deputado Fernando Capez, pela 1ª vice-presidente, deputada Analice Fernandes (PSDB), e pela deputada Clélia Gomes (PHS), procuradora especial da Mulher na Alesp, os membros da Diretoria da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público apresentaram minuta de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a promover o Acordo Estadual de Igualdade entre Homens e Mulheres.
As autoras do projeto, as promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos e Maria Gabriela Manssur e a professora da PUC Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, estiveram acompanhadas durante o encontro por representantes que atuam em defesa da mulher.
Na minuta do projeto apresentado estão consagrados como princípios a igualdade de oportunidades, a igualdade de tratamento (não discriminação), equidade e o respeito da dignidade da pessoa humana.
O presidente da Alesp afirmou que irá disponibilizar a assessoria da Casa para analisar a minuta apresentada e solicitar apoio da assessoria dos parlamentares para que sejam feitos ajustes que se fizerem necessários na minuta, para que ela possa ser transformada em projeto de lei de autoria coletiva e, como tal, apresentada no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
As deputadas Clélia e Analice se engajaram no esforço para que a iniciativa da diretoria da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público tenha pronta tramitação no Legislativo. Ficou também acertado que uma comissão composta por representantes do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e de entidades ligadas à mulher fará uma consolidação dos diversos projetos de lei que tramitam na Assembleia para que possam ser transformados em um único projeto abrangente.
Ao final do encontro, as deputadas presentes fizeram um agradecimento ao deputado Fernando Capez pelo seu empenho em valorizar o papel da mulher no Legislativo. Maria Gabriela Manssur também se somou aos elogios feitos ao presidente e afirmou que ele sempre foi receptivo às ações que buscam a equidade no tratamento entre homens e mulheres.
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