Assembleia Legislativa passa a ter titular para a Ouvidoria do Parlamento
25/02/2016 17:38 | Da Redação
A deputada Márcia Lia (PT) foi designada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para ocupar o cargo de Ouvidora titular do Parlamento. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta semana. "Penso ser extremamente importante a Casa de Leis paulista ter uma ouvidora. Queremos criar um espaço, de fato, para que os cidadãos sejam recebidos e atendidos em suas demandas", garantiu a parlamentar.
A Ouvidoria foi criada a partir da Resolução nº 905, de 30 de abril de 2015, e tem como competência receber, analisar, encaminhar e acompanhar todas as manifestações dirigidas ao Parlamento paulista, sejam elas reclamações, denúncias ou sugestões. Também é seu papel orientar, fornecer informações e materiais educativos aos cidadãos. Relatórios mensais e anuais com as atividades da Ouvidoria serão encaminhados à Mesa Diretora e disponibilizados para conhecimento da população.
De acordo com a deputada Márcia Lia, o objetivo central do seu mandato à frente do órgão será garantir todos os canais de diálogo possíveis a fim de facilitar o acesso dos cidadãos à Assembleia Legislativa. "Queremos estabelecer uma ponte com o povo paulista. Vamos utilizar todas as ferramentas de comunicação disponíveis como estrutura física, internet e telefone para facilitar esse elo. Nossa intenção é que esse diálogo seja ágil e também eficaz", destacou.
Como ouvidora, Márcia poderá solicitar informações a órgãos e servidores da Assembleia, além de documentos necessários para o desenvolvimento de suas atribuições. Recentemente nomeada, a deputada vai agora tomar conhecimento da estrutura física e de recursos humanos disponíveis para organizar e planejar as ações. Na próxima semana, deve se reunir com a equipe para traçar um planejamento.
Para Márcia Lia, será uma oportunidade de fazer ainda uma parceria com o NAE (Núcleo de Avaliação Estratégica), outro órgão criado recentemente pela Casa para aproximar o Parlamento das necessidades reais do cidadão. "Nessa parceria, poderemos traçar um plano de trabalho e verificar como podemos organizar esses dois novos espaços da Assembleia, que têm um papel fundamental que é ser, realmente, o ouvido da população do Estado de São Paulo". O mandato de Márcia Lia como ouvidora é de dois anos. A ouvidora substituta é a deputada Leci Brandão.
*Com colaboração da assessoria da deputada Márcia Lia.
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