Audiência pública deverá debater o Plano Estadual de Saúde 2016-2019
08/03/2016 18:58 | Da Redação: Mateus Lima - Fotos: Roberto Navarro
Nesta terça-feira, 8/3, a Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Celso Giglio (PSDB), aprovou a realização de audiência pública para divulgação e debate do Plano Estadual de Saúde (PES) 2016-2019 e das propostas aprovadas na 7ª Conferência Estadual de Saúde. O evento será realizado no dia 12/4, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia.
O PES é elaborado de forma participativa, tomando como subsídio as proposições da Conferência Estadual de Saúde e audiências solicitadas pelos parlamentares, visando uma aproximação do cidadão com a administração pública. Com o debate, podem ser traçadas as metas e objetivos mais condizentes com as necessidades da população.
Durante a reunião também foram aprovados pareceres favoráveis a projetos de lei que propõem benefícios à saúde da mulher. O PL 992/2015, de autoria do deputado Campos Machado (PTB), pretende a disponibilização para as mulheres de contraceptivos reversíveis de longa duração. Já o Projeto de Lei 1232/2015, de Orlando Bolçone (PSB), dispõe sobre a criação do Programa de Amparo e Cuidados à Mulher Alcoólatra, com objetivo de auxiliar na cura do vício.
Participaram da reunião, além do presidente, os deputados Luiz Fernando Machado, Analice Fernandes (ambos do PSDB), Carlos Neder (PT), Gil Lancaster (DEM), Marcos Martins (PT), Afonso Lobato (PV), Itamar Borges (PMDB) e Cezinha de Madureira (DEM).
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