Projeto - Deputado pede fim de pneus em estacionamentos ao ar livre
A instalação de pneus em estacionamentos ao ar livre, prática comum adotada em alguns estabelecimentos para evitar batidas em para-choques de veículos, pode deixar de ser realizada no Estado.
Está em trâmite na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 120/2016 de autoria de Marcos Damasio (PR) que, em suma, proíbe o uso de pneus em estacionamentos ao ar livre. A principal justificativa do parlamentar republicano é a prevenção.
O parlamentar sugere, em sua propositura, que os pneus sejam substituídos por placas de EVA "ou qualquer outro tipo de borracha ou material que possa servir de proteção aos para-choques e que não acumule água parada ou possa servir de criadouro para mosquitos ou qualquer tipo de inseto ou animal".
Para convencer os colegas do Legislativo a aprovarem a regulamentação, Marcos Damasio cita recentes dados do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual da Saúde. "Segundo os números, nos últimos 20 anos o Estado de São Paulo teve um crescimento considerável de casos de dengue. Entre 1995 e 2015, o porcentual de cidades paulistas onde há circulação do vírus passou de 16,5% para 94,8%", afirma.
"Com essa proibição, o governo do Estado de São Paulo aprimorará o combate aos criadouros do Aedes Aegypti e, por consequência, a política de saúde pública, reduzindo possíveis transtornos que poderiam ser causados com a proliferação de mais casos de dengue", reforça o republicano.
marcosdamasio@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações