Normalização do fornecimento de insulina
Ricardo Madalena (PR) solicitou ao secretário estadual da Saúde em exercício, Wilson Pollara, a normalização do fornecimento dos vários tipos de insulina para o tratamento de diabetes na área da regional de Marília (Departamento Regional de Saúde - região 9). Na audiência, o parlamentar estava acompanhado por representantes do consórcio União dos Municípios da Média Sorocabana (Ummes).
As insulinas de ação ultralenta (Detemir), ação ultrarrápida (Aspart) e de longa duração (Glargina) eram fornecidas pela DRS 9 aos pacientes portadores de diabetes tipo 1, mediante simples remessa de alguns documentos.
No fim de 2014, o Ofício Circular 169/14, expedido pelo DRS 9, comunicou que a partir de 1/10/2014, para retirada de análogos especiais de insulina (Detemir, Aspart e Glargina), os pacientes deveriam realizar uma solicitação administrativa para cadastramento na Coordenação das Demandas Estratégicas do SUS (Codes) do Estado. Além disso, deveriam juntar documentos e exames, para posterior análise e deferimento pelo órgão estatal.
Assim, vários municípios do Ummes vêm fornecendo as insulinas padronizadas pelo Ministério da Saúde, mas muitos pacientes recorreram à Justiça para conseguir as insulinas de diferentes ações distribuídas até o ano passado pela DRS 9 de Marília. A ordem judicial obriga as prefeituras a comprarem o produto, o que tem causado prejuízo aos cofres públicos municipais.
ricardomadalerna@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações