Noventa servidores se inscreveram para participar do curso "Formação Básica da Assessoria Técnico Parlamentar", organizado pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP) em parceria com o Departamento de Recursos Humanos (Serviço de Seleção, Treinamento e Capacitação) da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Segundo os coordenadores, o curso foi elaborado com base na vivência do Processo Legislativo e teve como objetivo difundir os conhecimentos técnicos necessários ao exercício da assessoria parlamentar. Dirigido, neste primeiro formato, aos servidores, parlamentares e estagiários do Legislativo paulista, os organizadores pretendem aperfeiçoar o conteúdo para que, numa próxima edição, o público em geral possa participar.

"Este curso é uma reformulação de outros oferecidos anteriormente sobre Processo Legislativo. Desta vez, queremos enfatizar a parte prática", explicou Hernandez Piras Batista, um dos coordenadores, juntamente com Luzia dos Santos Munin, Patrícia Rosset e Tânia Rodrigues Mendes. Ele acrescentou que as aulas serão ministradas por servidores que já haviam se voluntariado para os cursos anteriores de Processo Legislativo, pois "as aulas se focam na vivência do dia a dia do Parlamento paulista", disse.

Dividido em três módulos, o curso programou desde aulas sobre elaboração legislativa, redação de requerimentos, fundamentos do Regimento Interno, até Comissões Parlamentares de Inquérito, sistema federativo e separação dos poderes, competência do Legislativo e poder de iniciativa, entre outras. Com duração de 42 horas, todos os participantes receberão certificados.

O Portal da Assembleia

Frederico Bortolato, analista legislativo da Assembleia Legislativa há mais de cinco anos, mestre em Engenharia da Computação com ênfase em Engenharia de Software pelo IPT, deu uma explicação geral sobre o portal da Assembleia. Segundo ele, em 2015, houve 70 milhões de acessos, sendo a legislação o "carro forte" do portal, seguido pelos projetos de lei.

"Temos aproximadamente 50 sistemas, sendo o principal o de gestão de conteúdo", esclareceu, citando ainda os de interação com o cidadão e de interlocução com a sociedade e aqueles desenvolvidos especificamente para atender ao conceito de governo aberto.

Bortolato lembrou que o Brasil é cosignatário do Tratado Internacional pelo Governo Aberto, surgido há oito anos, com o compromisso de maximizar três eixos: transparência da informação, para que a população entenda o funcionamento do governo; engajamento público, para incentivar a participação do cidadão; e responsabilização do agente público que pode ser cobrado e responsabilizado por seus atos.

"O objetivo do Portal é traduzir as prerrogativas e competências do Parlamento para o cidadão comum; o portal é a cara da Assembleia na Web", reiterou Bortolato.