Representando o Legislativo paulista, Itamar Borges (PMDB) participou, no dia 7/4, da reunião da Comissão Especial de Direito da Energia, da OAB/SP, que teve o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, como palestrante.

O secretário falou sobre os desafios do setor de energia no Estado de São Paulo e sobre o papel importante da comissão em contribuir no debate de políticas públicas, legislação e regulamentação do setor energético.

"Não se tem evolução na vida moderna, se não tivermos clareza, e isso deve acontecer também com as normas e as regulamentações. Precisamos ter segurança jurídica e estabilidade regulatória", ressaltou o secretário.

O deputado reforçou a importância da produção de biomassa para fins energéticos, já que São Paulo é o maior produtor de energia através da queima do bagaço e da palha da cana. São 137 usinas em todo o Estado.

"Trata-se de um produto capaz de ser transformado em energia elétrica e biocombustível, tornando-se bastante competitivo no mercado", disse o parlamentar.

Meirelles destacou também a importância de coordenar um grupo para estudar com mais detalhes os desafios do setor de energia, considerando sua receita anual significativa, uma vez que, em 2015, girou em torno de R$ 3,9 bilhões.

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