Fim de alimentos processados na merenda vai demorar
O fim de alimentos processados e a adoção de alimentação natural na merenda escolar não se darão num processo rápido. A informação foi prestada, no dia 14/4, a Márcia Lia (PT), durante audiência com o secretário estadual da Educação, José Renato Nalini.
Márcia Lia citou entrevista do governador Geraldo Alckmin, em Araraquara, no dia 30/3, quando, ao ser questionado sobre a merenda no município, disse que o problema seria resolvido em "uma semana, 15 dias". Na mesma entrevista, disse que a merenda enlatada estaria sendo servida em, no máximo, 20 dos 645 municípios no Estado. "Hoje termina esse prazo de 15 dias", cobrou a deputada.
Outro ponto tratado foi a necessidade de adquirir os 30% dos alimentos provenientes da agricultara familiar. "São Paulo é o Estado que menos acessa os programas do governo federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é ótimo e o governo pode aproveitar os recursos disponíveis. Vamos começar a instigar o Ministério Público a exigir que o Estado compre os 30% do PNAE, produtos advindos da agricultura familiar", disse Márcia.
"As prefeituras têm receio de comprar e criar problemas com o Tribunal de Contas, pois o PNAE, que obriga a compra dos 30% dos produtos provenientes da agricultura familiar, facilita o processo licitatório, permitindo a compra por chamada pública, e não pela Lei 8.666", ponderou a parlamentar.
marcialia@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações