Nesta terça-feira, 19/4, a Comissão de Educação e Cultura, presidida pela deputada Rita Passos (PSD), reuniu-se para deliberar sobre a pauta. Foram aprovados os pareceres dados a oito projetos de lei. De forma conclusiva, foram aprovados sete projetos de lei, a maioria versando sobre denominação de escolas, e duas moções.

Um dos pareceres aprovados foi o dado ao PL 609/2015, do deputado Milton Vieira (PRB), que obriga as escolas públicas e privadas a instalar armários para que alunos nas fases pré-escolar e de ensino fundamental tenham espaço para guardar livros, cadernos e outros materiais. Segundo o autor da propositura, a medida será preventiva de deformidades à coluna vertebral, pois as crianças carregam peso exagerado em suas mochilas e malas escolares.

Os deputados presentes à comissão engajaram-se em debate sobre os requerimentos constantes da pauta de votações. Mas, não havendo acordo sobre a deliberação, o deputado Carlão Pignatari (PSDB) solicitou vista dos requerimentos.

A presidente Rita Passos lembrou que na próxima reunião da comissão, no dia 26/4, às 14h, no auditório Paulo Kobayashi, será realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 231/2013, de sua autoria, que cria o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Estaduais, com o objetivo de implantar sua prática na rede estadual de ensino, numa parceria entre a Secretaria da Educação e a União dos Escoteiros do Brasil.

Participaram da reunião, ainda, os deputados João Paulo Rillo e Marcia Lia (ambos do PT); Leci Brandão (PCdoB); Carlos Giannazi (PSOL); Mauro Bragato (PSDB); Cezinha de Madureira e Rodrigo Moraes (ambos do DEM); Adilson Rossi (PSB); e Gilmaci Santos (PRB). A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br " no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.