Plano de Direitos Humanos pode ter grupo de trabalho
A criação de um grupo de trabalho para debater propostas ao Plano Estadual de Direitos Humanos foi sugerida por Márcia Lia (PT), após audiência pública realizada no dia 20/4, na Assembleia. A ideia é que militantes se reúnam para elaborar calendários e organizar a metodologia para debater o plano com a população paulista.
A audiência pública contou com a participação do secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Rogério Sottili, como debatedor, do presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Rildo Marques, e da representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Márcia Guerra.
"Acredito na participação, e é por isso que esse plano tem que ser construído a várias mãos", disse Márcia Lia.
O Plano Estadual de Direitos Humanos em vigência é antigo, foi elaborado no governo Covas, em outro contexto social. A avaliação de todos os envolvidos na causa é que precisa haver uma revisão urgente desse plano, a fim de atender à nova realidade. "Temos muito a discutir. Estamos vivendo um momento difícil na sociedade brasileira no que diz respeito aos direitos humanos. As conferências foram feitas e há um resultado disso. A Assembleia quer contribuir na elaboração do plano", reforçou a parlamentar.
marcialia@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações