Parecer a PL que disciplina produtos com plumagem é aprovado
Nesta quarta-feira, 27/4, a Comissão de Atividades Econômicas, presidida pelo deputado Itamar Borges (PMDB), aprovou parecer ao PL 988/15, de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM), que proíbe no Estado a produção e a comercialização de qualquer item que utilize penas e plumas de ganso, cisne ou outras espécies de aves.
O projeto tem por justificativa que, para a obtenção de penas, utilizadas na fabricação de travesseiros, edredons e outros utensílios, os animais são depenados vivos, o que lhes causa imensa dor. O propósito do PL é extinguir essa prática cruel.
Entretanto, o autor não inviabiliza a utilização de penas, desde que o material seja extraído como produto secundário da fauna que serve a cadeia alimentar humana.
Além do presidente, participaram da reunião os deputados Hélio Nishimoto e Célia Leão (ambos do PSDB), Ed Thomas (PSB), Sebastião Santos (PRB), Marcos Damásio (PR), Ana do Carmo e Carlos Neder (ambos do PT).
Notícias mais lidas
- Plenário da Alesp aprova novas regras para promoção de policiais civis
- Projetos de reajuste e reestruturação das carreiras policiais é tema da 28ª Sessão Ordinária
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Em Sessão da Alesp, parlamentares defendem aumento maior para polícias
- Projetos de lei voltados às Polícias Civil e Militar pautam 30ª Sessão Ordinária
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado comemora a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas do Estado de São Paulo
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações