Comissão aprova criação de cargos no Tribunal de Contas
11/05/2016 17:38 | Da Redação: Monica Ferrero Fotos: Bruna Sampaio
Nesta quarta-feira, 11/5, a Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Teonilio Barba (PT), reuniu-se para deliberar sobre sua pauta. Foram aprovados os pareceres dados a quatro projetos de lei e dois projetos de lei complementar.
Um dos PLCs cujo parecer foi acolhido, o 20/2014, de autoria do Tribunal de Contas, cria cargos naquele órgão de Agente da Fiscalização Financeira e de Assistente Técnico de Gabinete II, destinados para o Corpo de Auditores.
De autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), o PLC 44/2014 altera o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, ampliando a licença paternidade para 30 dias, inclusive em casos de adoção. A comissão ainda aprovou, de forma conclusiva cinco moções e dois projetos de lei.
Estavam presentes os deputados Ramalho da Construção e Luiz Fernando Machado (ambos do PSDB), Ana do Carmo (PT), Cezinha de Madureira (DEM), Gilmaci Santos (PRB), Ricardo Madalena (PR) e Márcio Camargo (PSC). A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br " no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.
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