Audiência pública para debater o Orçamento estadual 2017 acontece na Assembleia
17/05/2016 22:14 | Da Redação: Marisa Mello
Nesta quarta-feira, 18/5, prossegue o ciclo de debates sobre o Orçamento estadual 2017, promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB). A audiência pública desta quarta-feira será realizada no auditório Franco Montoro da Assembleia, a partir das 14h30, para tratar das demandas da capital.
A atividade da comissão consiste em percorrer 21 cidades das regiões metropolitanas, administrativas e aglomerações urbanas do Estado de São Paulo, para promover reuniões com a sociedade civil e autoridades locais, de forma a ouvir sugestões de emendas à peça orçamentária.
A exemplo do que faz anualmente, a CFOP realiza as audiências públicas, conforme prevê dispositivo constitucional, para aprimorar o parecer elaborado pelo relator da CFOP, incorporando ao texto da proposta as reivindicações feitas nas audiências públicas.
Tendo em vista que o texto original do projeto estabelece investimentos por áreas, as audiências são o foro para colher as demandas locais, o que permite a aplicação dos recursos públicos de forma mais regionalizada.
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