Celso Nascimento (PSC) encaminhou ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, sugestão de criação do cargo de professor auxiliar ao aluno com deficiência durante as aulas, a fim de apoiá-lo em suas atividades escolares. Vale ressaltar que esse serviço especializado de apoio escolar está previsto na Lei Brasileira da Inclusão (13.146/15).

De acordo com o Ministério da Educação, 78% dos estudantes com deficiência estão matriculados na rede pública. No entanto, conforme a deficiência, pode ser necessária a presença de cuidador, para garantir a inclusão escolar e atender as necessidades básicas do aluno, como ir ao banheiro, comer ou se comunicar. Um trabalho que, muitas vezes, o professor não pode cumprir sozinho.

Recentemente, o Ministério Público Federal, em Marília, assegurou a um estudante com necessidades especiais a presença de um professor auxiliar durante as aulas para apoiá-lo.

A família do estudante procurou o MPF depois de matricular a criança no 6º ano do ensino fundamental em uma escola estadual de Marília e ser informada pela Secretaria estadual de Educação que não haveria professor auxiliar para acompanhar o aluno.

celsonascimento@al.sp.gov.br