Deputado aprimora participação popular no Orçamento do Estado de São Paulo
Duas sugestões do deputado André Soares (DEM) foram aprovadas nesta sexta-feira (01) na Assembleia Legislativa. As emendas protocoladas pelo parlamentar ao PL369/2016, que trata sobre as diretrizes que devem ser seguidas para a elaboração do Orçamento do Estado de São Paulo para 2017.
A primeira proposta apresentada por Soares é a implementação de Audiências Públicas regionais em todo o Estado. Na prática, serão convocadas reuniões em várias cidades, com acesso livre e gratuito de qualquer interessado, que poderá apontar as necessidades de seu município. Todas as sugestões são encaminhadas para a Assembleia, que analisará todas as demandas apresentadas. Com isso, o Orçamento Estadual fica mais democrático e transparente."É fundamental a participação da população para a elaboração do Orçamento do Estado" " enfatiza Soares.
Além disso, outra diretriz do parlamentar aprovada pela Casa de Leis visa destinar recursos do Tesouro ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual " IAMSPE, importante sistema de saúde que atende professores, policiais, bombeiros, agente penitenciários, e todos os servidores públicos do Estado e seus dependentes.
O projeto segue agora para o Palácio dos Bandeirantes, onde aguardará a sanção do Governador para que entre em vigor.
asoares@al.sp.gov.br
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