PL prevê a fixação do número da placa da motocicleta em capacete

Objetivo é facilitar a identificação dos condutores
10/08/2016 19:14 | Da Redação: Mateus Lima Fotos: Bruna Sampaio

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Reunião desta quarta-feira, 10/8, da Comissão de Segurança Pública da Assembleia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193294.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputados da comissão <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193295.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Delegado Olim <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193344.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ana do Carmo <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193341.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Coronel Camilo <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193342.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Coronel Telhada <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193343.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação da placa da motocicleta na parte posterior do capacete do usuário teve seu parecer favorável aprovado nesta quarta-feira, 10/8, durante reunião da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Delegado Olim (PP).

O PL 1.645/2015, do deputado Coronel Telhada (PSDB), tem por intuito facilitar a identificação dos condutores. O projeto expressa que o não cumprimento da norma acarretará multa de R$ 300 ao proprietário e apreensão do veículo.

Outro projeto aprovado na reunião foi o PL 135/2016, do deputado Gil Lancaster (DEM), que institui a data de 25 de maio como o Dia Internacional da Criança Desaparecida. Na propositura também estão previstas a realização de fóruns de discussões e ações estatais e privadas para conscientização da população.

Na reunião também foi aprovado convite, solicitado pelo deputado Coronel Camilo (PSD), ao ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Júlio Cesar Fernandes Neves, para prestar esclarecimentos sobre as declarações feitas à imprensa, no caso que culminou com a morte de uma criança de dez anos.

Além do presidente, estiveram presentes à reunião os deputados Luiz Fernando Machado (PSDB), Ana do Carmo (PT), Ed Thomas (PSB), Itamar Borges (PMDB) e Teonílio Barba (PT).

A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br - no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.

alesp