A Lei de Diretrizes Orçamentárias federal e outros projetos em tramitação no Congresso Nacional traçam um cenário preocupante para a continuidade da atuação das universidades federais. Essa avaliação, feita pelo deputado Carlos Neder (PT), balizou o seminário promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, da qual ele é coordenador, que nesta quinta-feira, 18/8, reuniu reitores de instituições federais de ensino instaladas em São Paulo.

"Queremos analisar o quadro orçamentário-financeiro dessas instituições e o que dele pode resultar, considerando se a expansão das universidades federais em São Paulo se mostrará sustentável", disse Neder.

Para ele, a Assembleia Legislativa não pode se omitir diante desse quadro. A proposta do deputado, de agendar uma audiência nos ministérios da Fazenda e do Planejamento, bem como uma visita ao Congresso Nacional, recebeu apoio dos reitores presentes ao encontro. Neder pretende formalizar a criação de uma comissão de representação, com parlamentares de diversos partidos, para acompanhar os dirigentes das universidades federais.

Com cerca de 25 mil alunos e 33 campi no Estado de São Paulo, o Instituto Federal de Tecnologia, segundo seu reitor, Eduardo Modena, viu-se obrigado a oferecer, além dos cursos de ensino médio, atividades de extensão e pesquisa, interligadas aos Arranjos Produtivos Locais das várias cidades em que estão instalados.

"Manter um de nossos campi é muito semelhante às tarefas de uma universidade. Demandamos orçamento menor, mas muito mais do que uma Etec (escola de tecnologia), por exemplo", ele comparou. De acordo com Modena, o orçamento proposto pelo governo federal para a entidade é de R$ 2,1 bilhões, menos que os R$ 2,5 bilhões de 2015.

"Estamos analisando contrato por contrato de serviços, vendo o que é possível cortar, para preservar a assistência estudantil, já que 50% dos nossos alunos são cotistas e podemos ter um aumento da evasão", ele informou. Se esse quadro antevisto perdurar, em dois ou três anos, será necessário reduzir a oferta de vagas, Modena prognosticou.

Universidade modelo

Quadro igualmente preocupante foi apresentado pelo reitor da Universidade Federal do ABC, Klaus Capelle. Com mais de 660 professores e de 15 mil alunos, a Ufabc, com campi em Santo André e São Bernardo do Campo, tornou-se uma instituição inovadora e bem conceituada em rankings internacionais, afirmou o reitor. "A Ufabc é um cartão de visitas que o Brasil corre o risco de jogar fora. Nosso orçamento previsto para 2017 é o menor da história da universidade, se considerarmos a correção pela inflação", disse Capelle.

Na Universidade Federal de São Carlos, auxílio-moradia e bolsas para estudantes podem ser afetados, numa instituição que, segundo o pró-reitor de Gestão de Pessoal, Mauro Rocha Cortes, abriga alunos de 38 etnias indígenas. "Corte de recursos significa a impossibilidade de manter esses alunos na universidade", alertou.

A situação é preocupante, concorda Soraya Smaili, reitora da Unifesp, porque, segundo ela, já foi anunciado corte de 20% a 25% nas verbas de custeio para a entidade. "Isso se soma a dois anos de contingenciamento de recursos. Com esse parâmetro, teremos praticamente uma inviabilização", avaliou Soraya. A alternativa, para a reitora, é ir aos ministérios e ao Parlamento para tentar uma "reversão do cenário colocado para as universidades federais em 2017".

Todos os avanços apresentados pelas instituições, nas áreas de ensino, pesquisa e inclusão, serão "colocados em risco por uma política deliberada que terá reflexos em outras áreas", resumiu Carlos Neder.