PL veta produtos que usem penas de ganso no Estado
Rogério Nogueira (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) projeto de lei para proibir a produção e comercialização de itens que utilizem pluma ou pena de ganso, cisnes ou outra ave em todo o Estado. A proposta, que tem o objetivo de evitar os maus-tratos às aves, foi aprovada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em 17/8 e deve ser apreciada em plenário em breve.
O parlamentar explica que apresentou a propositura porque acredita que o procedimento para a obtenção da matéria-prima para confecção de travesseiros, edredons, entre outros, é cruel. "Os animais são depenados vivos e passam por muito sofrimento. E esse processo se repete em todos os verões, quando as aves renovam suas plumagens", enfatiza.
O projeto também já teve o aval da Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa. A infração à lei acarretará em multas de R$ 5 mil a R$ 50 mil, progressivamente, em caso de reincidência.
Esta não é a primeira proposta do deputado voltada para a causa animal. Em dezembro de 2015, a Alesp aprovou projeto de lei que proíbe a circulação de veículos de tração animal ou a condução de animais para o transporte de cargas nas rodovias do Estado de São Paulo.
rnogueira@al.sp.gov.br
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