Projetos para conter avanço do Aedes aegypti
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde no fim do ano passado, 855 cidades brasileiras estão em situação de alerta ou de risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Por isso, todas as ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor das três doenças, são importantes.
Em sintonia com as demandas da sociedade, Marcos Damasio (PR) apresentou no decorrer do ano passado projetos de lei com o objetivo de prevenir a proliferação do mosquito e, consequentemente, dos surtos das doenças transmitidas por ele.
Em dezembro, por exemplo, o PL 120/2016, que proíbe o uso de pneus em estacionamentos ao ar livre, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e, agora, aguarda sanção do governador para entrar em vigor.
"O verão é o período de maior incidência do mosquito, mas tenho proposto medidas preventivas, ou seja, ações que devem ser desenvolvidas durante todo o ano para evitar epidemias, como a de 2015 e 2016".
Além do PL 120/2016, que obriga os estacionamentos a substituir os pneus " usados para evitar pequenas colisões " por placas de EVA ou qualquer outro tipo de material que não acumule água, o republicano tem outro projeto tramitando na Casa, o de número 250/2016 que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao mosquito Aedes aegypti.
O projeto já foi aprovado em duas comissões e segue para avaliação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, antes de ser votado pelo Plenário.
"O tema não pode cair no esquecimento nunca, ainda mais depois do assustador número de casos nos últimos anos. A prevenção é nossa maior aliada. A campanha permanente vai garantir que o combate seja contínuo", concluiu o parlamentar.
marcosdamasio@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações