Instituto orienta processos de revisão cartográfica
Edson Giriboni (PV) reuniu-se com Celso Donizeti, diretor do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC), para tratar da questão do bairro Jurumirim, na divisa entre Itapetininga e Tatuí. O bairro, historicamente ligado a Tatuí, na verdade pertence a Itapetininga. "É uma descoberta recente, mas agora, em comum acordo entre as prefeituras, ficou decidido que é necessário fazer uma nova demarcação territorial, passando o bairro legalmente para Tatuí e o primeiro passo é colher informações junto ao IGC sobre como devemos proceder", explicou o deputado.
O diretor do instituto explicou que em todo o Estado há aproximadamente 100 municípios com problemas parecidos, que precisam de uma revisão cartográfica. Entretanto, há um impedimento legal para essa correção, uma emenda constitucional de 1996.
"Agora com essa orientação do instituto vamos começar a trabalhar junto à Câmara dos Deputados para alterar essa norma, que irá beneficiar vários municípios. Só depois podemos apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa para transferir Jurumirim e corrigir essa distorção", esclareceu Edson Giriboni.
egiriboni@al.sp.gov.br
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