A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, em reunião desta terça-feira, 2/5, a realização de audiência pública para debater os detalhes concernentes ao projeto de instalação da termoelétrica a gás, que poderá ser instalada na região da Baixada Santista. O requerimento, da autoria do deputado Paulo Corrêa Jr. (PEN), sugere que sejam convidados para a audiência, a ser feita na cidade de Peruíbe, o presidente da Cetesb, o presidente do Investe São Paulo e as autoridades locais.

Segundo a Secretaria Estadual de Energia e Mineração, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões na implantação do Projeto Verde Atlântico Energias em Peruíbe, que inclui a futura Usina Termelétrica Atlântico Energias (UTE). Há receio por parte de ambientalistas, pois o empreendimento cortará áreas indígenas e de proteção ambiental. O presidente da comissão, deputado Roberto Tripoli (PV), informou que pretende, na próxima reunião da CMADS, marcar a data para o evento.

A CMADS aprovou, entre outros, o parecer dado ao Projeto de lei 265/2016, do deputado Celso Nascimento (PSC), que estabelece regras para a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetiva ou potencialmente poluidoras no Estado de São Paulo. Segundo o parlamentar, a adoção dessa auditoria periódica, dentro de um intervalo máximo de quatro anos, poderá colaborar com o grande problema da falta de fiscalização ou fiscalização ineficaz dos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.

O deputado Welson Gasparini (PSDB) solidarizou-se com a população de Batatais, que está preocupada com a intenção do governador de conceder para uso ou venda de áreas públicas estaduais, dentre as quais se encontra a Floresta Estadual de Batatais, conforme ofício enviado à CMADS, pedindo maior debate sobre a questão.

Participaram ainda da reunião os deputados Orlando Bolçone (PSB), Luiz Turco e Ana do Carmo (ambos do PT) e Itamar Borges (PMDB). A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br " no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.