Seminário esclarece mudanças na Nota Fiscal Animal
No próximo dia 17/5 (quarta-feira), a partir das 19h, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa, será realizado um workshop para esclarecer as mudanças no Programa da Nota Fiscal Paulista (que abrange a Nota Fiscal Animal). A apresentação será feita pelo coordenador do Programa da Nota Fiscal Paulista da secretaria da Fazenda, Carlos Ruggieri, que detalhará o novo sistema de arrecadação.
Desde que o governo estadual baixou norma, em março deste ano, informando que o depósito de cupons fiscais em urnas próximas aos caixas dos estabelecimentos comerciais deixaria de existir, protetores de animais passaram a se preocupar com uma possível queda nas arrecadações. Vale lembrar, a partir de outubro, a doação de notas passará a ser feita exclusivamente por meio de aplicativo no celular.
"Toda essa alteração tem uma complexidade técnica muito grande e se constitui numa grande mudança de paradigma na forma de as ONGs arrecadarem," explicou o deputado Feliciano Filho (PEN), a quem coube a iniciativa deste evento. O parlamentar é o autor da lei Nota Fiscal Animal (14.728/2012), que beneficia atualmente 78 entidades de proteção animal em São Paulo.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações